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Sandra Beltrão

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Comentários

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Sandra Beltrão

Comentário · há 6 anos

Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

Em um processo que houve condenação dos três réus, um deles entrou com embargos de declaração, que ainda não foram julgados. Posso entrar com cumprimento provisório de sentença de honorários sucumbenciais em desfavor dos outros dois réus? Ou preciso esperar o trânsito em julgado da sentença para os três réus???

Sandra Beltrão

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Embargos de declaração

Luana Ribeiro · há 9 anos

Boa noite Doutora!

Entrei com mandado de segurança contra juiza que tirou a penhora de direitos sob imóvel sem matricula. A liminar foi deferida e a juiza voltou atrás. Agora a Turma recursal negou provimento porque o mandado de segurança não seria aplicavel em ações do juizado especial. Não entendi pq a inicial entao não foi indeferida junto coma Liminar. Onde está o equivoco????

Sandra Beltrão

Comentário · há 6 anos

Tudo OK: OAB apura infração ética de advogadas que fizeram paródia de hit

DR. ADEvogado · há 6 anos

espero que a OAB não desvirtue a classe e a sua função e, que os advogados não pensem que podem usar a OAB como escudo para defender suas opiniões desvirtuadas da classe.

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Recomendações

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Renata Rocha

Artigo · há 11 anos

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Comentário · há 8 anos

A importância dos três pilares do Processo Civil.

Amanda Martins · há 8 anos

Sim, o cartório remete o processo ao Distribuidor para registro da reconvenção (art. 286, p. único do CPC) e intima reconvinte a recolher as custas iniciais decorrentes da reconvenção, após o juiz e o cartório Intima o autor reconvindo para contestar no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, CPC).

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