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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentários
(
15
)
Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 4 anos
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
Superior Tribunal de Justiça
·
há 10 anos
Em um processo que houve condenação dos três réus, um deles entrou com embargos de declaração, que ainda não foram julgados. Posso entrar com cumprimento provisório de sentença de honorários sucumbenciais em desfavor dos outros dois réus? Ou preciso esperar o trânsito em julgado da sentença para os três réus???
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Embargos de declaração
Luana Ribeiro
·
há 6 anos
Boa noite Doutora!
Entrei com mandado de segurança contra juiza que tirou a penhora de direitos sob imóvel sem matricula. A liminar foi deferida e a juiza voltou atrás. Agora a Turma recursal negou provimento porque o mandado de segurança não seria aplicavel em ações do juizado especial. Não entendi pq a inicial entao não foi indeferida junto coma Liminar. Onde está o equivoco????
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 4 anos
Tudo OK: OAB apura infração ética de advogadas que fizeram paródia de hit
DR. ADEvogado
·
há 4 anos
espero que a OAB não desvirtue a classe e a sua função e, que os advogados não pensem que podem usar a OAB como escudo para defender suas opiniões desvirtuadas da classe.
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 4 anos
Usucapião Extrajudicial: Quais os requisitos?
Andréia Ribeiro
·
há 8 anos
Bom dia Doutora!
Entrei com uma ação de adjudicação compulsória, porque os vendedores não assinaram a escritura de compra e venda do imóvel. Hoje um deles é falecido. Há anos tento localizá-los, inclusive pedindo citação por edital, mas a juíza insiste em mandar citá-los em mesmos endereços e outros e não por edital.
Penso na possibilidade de pedir extinção do processo e entrar com usucapião extrajudicial. O que a senhora me orienta?
Grata, abraços. sandrabeltrao@terra.com.br
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 5 anos
Direito a indenização por vagas de garagem com tamanho menor que o exigido
Andre Santana
·
há 7 anos
Obrigada Doutor pela sua atenção e resposta a minha dúvida suscitada. Encontro-me a disposição.
abraços
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 5 anos
A responsabilização tributária dos condomínios edilícios pelas Fazendas Municipais
Claudia Roveri
·
há 11 anos
Bom dia
Existe prazo de prescrição para a exigencia de apresentação de documentação de condomínio edilicio residencial para o orgão fiscalizador da Prefeitura???
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Petição inicial - ICMS na conta de energia elétrica
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
·
há 5 anos
Bom dia
O Doutor já tem algum caso julgado procedente??
sds
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 5 anos
A importância dos três pilares do Processo Civil.
Amanda Martins
·
há 5 anos
Na reconvenção é obrigatório o recolhimento de custas processuais???
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 6 anos
Direito a indenização por vagas de garagem com tamanho menor que o exigido
Andre Santana
·
há 7 anos
Bom dia!
gostaria de um esclarecimento. Qual a prescrição para a propositura de ação de indenização de uma vaga de garagem que deveria ser entregue na forma horizontal e foi entregue na forma inclinada que impossibilita o estacionamento pelos usuários de idade avançada. Seria a prescrição do
código civil
ou a prescrição do código do consumidor.
Grata.
sandrabeltrao@terra.com.br
Um abraço.
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Jane Sandra de Mello Beltrão
Comentário ·
há 6 anos
Condomínios: contratação e destituição de administradora
Espaço Vital
·
há 13 anos
Dr. Daphnis!
estou com o seguinte impasse. O sindico comunicou a adm que esta rescindindo o contrato por estar descontente com o atendimento. A Adm se recusou a receber a notificação e entregar a documentação alegando que só receberia via correio com AR e so liberaria em 30 dias. Nesse meio tempo reuniu 1/4 dos condominos e convocou uma assembleia para descontituição do sindico com graves acusações.
Existe alguma cautelar que possamos ate fazer uma assembleia extraordinaria mas na sede da nova administradora???
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